Nova Friburgo foi escolhida como anfitriã através da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Nesta terça-feira, 31 de março, a ACIANF sediou, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, o treinamento estadual voltado ao ICMS Ecológico. O ICMS, de modo geral, é um imposto estadual cuja parte da arrecadação é repassada aos municípios. No caso do ICMS Ecológico, uma parte desse repasse é feita através de critérios ambientais. Ou seja: municípios que protegem mais o meio ambiente e adotam práticas mais verdes recebem mais recursos.
De acordo com Julia Bochner, coordenadora da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), para que um município se torne elegível para receber esse recurso público, é necessário que ele se encaixe em quatro critérios. São eles: possuir um órgão administrativo executor da política ambiental municipal, possuir um Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante, possuir um Fundo Municipal do Meio Ambiente com recursos comprovados e ter instituída a Guarda Municipal Ambiental, ou órgão equivalente que exerça funções de proteção ao meio ambiente.
Julia Bochner, coordenadora da SEAS
Nova Friburgo é um dos destaques neste quesito. Em 2021 o município ficou em sexto lugar no ranking geral do ICMS Verde do estado. Já em 2026, o objetivo é continuar com a mesma proposta. De acordo com o prefeito Johnny Maycon, “É uma grande oportunidade de aperfeiçoar o nosso planejamento no sentido de aprimorar nossas políticas públicas para conseguir melhorar a captação de recursos. (...) É proteção e ao mesmo tempo geração de recursos para melhorar o cotidiano dos municípios fluminenses".
Da esquerda para a direita: a gestora executiva da presidência da ACIANF, Fabiana Kaiuca, o subsecretário de ambiente e desenvolvimento urbano sustentável, Rafael Cariello, a secretária Andrea Duque Estrada, a coordenadora da SEAS, Julia Bochner, o prefeito Johnny Maycon e o executivo comercial da ACIANF, Ruan Chagas.
A secretária de ambiente e desenvolvimento urbano sustentável, Andrea Duque Estrada, também falou sobre a importância de Nova Friburgo sediar esse evento: "Estar aqui hoje nos leva a um indicativo de que a gente tem realmente avançado com relação a esse índice [do ICMS Ecológico]. (...) Normalmente esse treinamento acontece duas vezes por ano em cidades selecionadas e a gente foi escolhido, então pra nós é uma grande honra".
Andrea Duque Estrada, secretária de ambiente e desenvolvimento urbano sustentável
O treinamento foi ministrado pela SEAS e teve como público alvo representantes das secretarias de ambiente e desenvolvimento sustentável de 13 municípios, bem como de outros órgãos reguladores voltados ao mesmo setor. O objetivo é orientar esses representantes e gestores sobre os critérios de conservação ambiental, para que os municípios possam maximizar a captação de recursos.
A ACIANF reconhece e parabeniza a gestão municipal de Nova Friburgo pelos avanços na área ambiental, que têm contribuído para o destaque do município no cenário estadual e para a construção de políticas públicas mais eficientes e responsáveis, colocando-se também à disposição para contribuir e fortalecer iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na cidade.
